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Política de Privacidade

Última atualização: 25 de setembro de 2026

Rascunho: preencha os campos assinalados a amarelo e peça a um jurista que reveja o texto antes de abrir a Audilore ao público. Este aviso desaparece sozinho quando já não houver campos por preencher.

Esta política explica que dados pessoais a Audilore trata, para quê, com quem os partilha e como pode exercer os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 58/2019.

Quem é responsável pelos seus dados

O responsável pelo tratamento é [nome da empresa ou dos titulares], com o NIF [NIF] e sede em [morada]. Para qualquer questão sobre privacidade, escreva para [email de contacto para privacidade].

Que dados tratamos

Não pedimos nem queremos dados sensíveis. Se os documentos que carregar contiverem dados de outras pessoas, é da sua responsabilidade poder usá-los.

Para que usamos os dados e com que fundamento

FinalidadeFundamento legal
Criar e gerir a sua conta, guardar a sua estante e sincronizá-la entre dispositivos, ler os textos em voz altaExecução do contrato que aceita ao usar a Audilore (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD)
Enviar emails de confirmação de conta e de recuperação da palavra-passeExecução do contrato
Proteger o serviço contra abusos, aplicar limites de utilização e corrigir errosInteresse legítimo em manter a Audilore segura e a funcionar (alínea f)
Recomendações personalizadas no feed «Descobrir», a partir dos temas escolhidos e do que ouveExecução do contrato (alínea b): é uma funcionalidade pedida por si
Estatísticas de utilização agregadas (visitas, pesquisas sem resultado, livros mais ouvidos) para melhorar o serviço e o CatálogoInteresse legítimo em melhorar a Audilore (alínea f)
Cobrar as subscrições pagas e cumprir obrigações legais, por exemplo de faturaçãoObrigação legal (alínea c)

Não vendemos os seus dados, não os usamos para publicidade e não fazemos perfis para decisões automatizadas.

Com quem partilhamos os dados

Para funcionar, a Audilore usa prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta, com contratos que os obrigam a protegê-los:

Alguns destes prestadores pertencem a empresas sediadas fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso implica transferir dados, a transferência é feita com as garantias previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA. [confirmar as garantias de cada prestador]

Pesquisas em fontes externas: quando pesquisa, o termo de pesquisa é enviado ao Project Gutenberg, à Wikisource, à Open Library, ao Google Books e, para os artigos científicos, ao OpenAlex, à Europe PMC e ao arXiv (diretamente pelo seu browser ou através do nosso servidor). Estes serviços tratam-no segundo as políticas deles; não lhes enviamos o seu email nem outros dados da conta. Ao usar as vozes da Google, ElevenLabs, OpenAI ou Microsoft com a sua própria chave, o texto vai diretamente do seu browser para esse fornecedor.

Recursos carregados de terceiros: ao abrir a Audilore, o browser descarrega algumas bibliotecas técnicas de cdnjs e jsDelivr, que recebem o seu endereço IP. Os tipos de letra são servidos pelos nossos próprios servidores.

Durante quanto tempo guardamos os dados

Dados guardados no seu dispositivo

A Audilore guarda no seu browser uma cópia da estante, para funcionar mais depressa, e as suas preferências: voz, velocidade e, se as colar, as chaves de API de vozes. Essas chaves nunca saem do seu dispositivo. A Audilore não usa cookies de publicidade nem de estatística: só usa o armazenamento estritamente necessário para funcionar, que por isso não precisa de consentimento.

Os seus direitos

Pode, a qualquer momento:

Respondemos a pedidos no prazo de um mês. Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Idade mínima

Para criar conta tem de ter pelo menos 13 anos, a idade a partir da qual a lei portuguesa permite consentir sozinho no tratamento de dados em serviços online. [confirmar se a idade mínima deve ser outra, por exemplo 16 ou 18 quando existirem planos pagos]

Segurança

As ligações à Audilore são cifradas (HTTPS), cada pessoa só tem acesso aos seus próprios dados por regras aplicadas no servidor, e as chaves dos serviços de voz ficam guardadas no servidor, nunca no browser. Se ocorrer uma violação de dados que ponha em risco os seus direitos, avisamos a CNPD e, quando a lei o exigir, também o avisamos a si.

Alterações a esta política

Se mudarmos esta política de forma importante, avisamos na Audilore antes de a mudança produzir efeitos. A data no topo indica a versão em vigor.